1995-09-14 - DECLARAÇÃO 26/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica as Resoluções nºs 164/95, 165/95 e 166/95, de 7 de Setembro, publicadas no Jornal Oficial, I Série, nº 36, de 7 de Setembro de 1995.

1995-03-04 - Declaração 26/95 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

DECLARA TER SIDO AUTORIZADA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE DIVERSOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 5 006 811 CONTOS.